Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Flávio Nogueira, Lucas Gonzalez e Paula Belmonte - TitularesCompareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alê Silva, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Júnior Mano, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Sergio Vidigal e Tiago Dimas.Justificou a ausência a Deputada Aline Sleutjes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 6 de novembro de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido da Deputada Paula Belmonte, não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora comunicou o
recebimento do Ofício 1763/2019, do Ministério do Desenvolvimento
Regional, contendo a resposta ao Requerimento de Informação n. 1.339/2019,
relacionado às obras paralisadas de interesse das bancadas. ORDEM
DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema "Obras Públicas
Paralisadas no Setor de Transportes 1", com base no Requerimento n.
15/2019, de autoria do Deputado Lucas Gonzales. Presentes os convidados, a
Coordenadora convidou para compor a mesa os senhores Alan Lopes - Assessor
Especial do Ministério da Infraestrutura; Alexandre Barra - Diretor
Regional da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias - ABCR; a
senhora Elen Martins - Superintedente da Associação Nacional de
Transportes Ferroviários - ANTF; e o senhor Jesualdo Conceição da Silva -
Presidente da Associação Brasileirado Terminais Portuários -
ABTP. Também convidada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Portuária - Infraero, justificou ausência. A Coordenadora enunciou as
regras do debate, como sendo, 15 (quinze) minutos para a apresentação
de cada convidado, não podendo haver apartes; 3 (três) minutos para
os deputados inscritos, podendo haver réplica e tréplica. Seguiu-se as
exposições dos convidados e o uso da palavra pelo Relator, Deputado Zé
Silva. Durante a reunião, o Deputado Lucas Gonzales assumiu a coordenação
dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador, Deputado Lucas Gonzales, convocou reunião
para o dia 27 de novembro, quarta-feira, às 15h30, destinada a continuar o debate sobre obras paralaisadas nos transportes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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