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Req.'s 27 e 118/19 - Autoria dos Deputado(a)s: Erika Kokay, Bohn Gass, Orlando Silva, Alice Portugal, André Figueiredo, Flávia Morais e Mauro Nazif, respectivamente.
Convidados:
1. Senhor Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Não compareceu
2. Senhor Gláucio Araújo de Oliveira, Procurador Regional do Trabalho, representando o Senhor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho - MPT; Compareceu
3. Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Compareceu
4. Senhora Alessandra Camarano Martins, Presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT; Compareceu
5. Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Compareceu
6. Senhor Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da OAB; Não compareceu
7. Senhor Clovis Scherer, Economista, representando o Senhor Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; compareceu
8. Senhora Marilane Teixeira, Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho Cesit/Unicamp; compareceu
9. Senhor Carlos Henrique Fialho Mussi, Diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe em Brasília - CEPAL; Não compareceu
10. Senhor Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da NCST, representando o Senhor José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; compareceu
11. Senhor Pedro Armengol, Diretor-executivo, representando o Senhor Sérgio Nobre, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; compareceu
12. Senhor Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Não compareceu
13. Senhor Miguel Eduardo Torres, Presidente da Força Sindical; Não compareceu
14. Senhor Antônio Fernando dos Santos Neto, Presid. Da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Não compareceu
15. Senhor Saulo Arcangeli, Representante da CSP Conlutas; Não compareceu
16. Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da CGTB; Não compareceu
17. Senhor Edson Carneiro Índio, Presidente da INTERSINDICAL; Não compareceu
18. Senhor Hugo Renè de Souza, Vice-presidente da Pública, representando o Senhor José Gozze, Presidente da Pública; compareceu
19. Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Não compareceu
20. Senhor Antônio Lisboa, Advogado da Divisão Sindical, representando o Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação do Comércio de Bens, serviços e Turismo - CNC; compareceu
21. Senhor Márcio Lopes, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas - CNCoop; Não compareceu
22. Senhor Guilherme Sampaio, Chefe de Gabinete da Presidência da CNT, representando o Senhor Vander Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; compareceu
23. Senhor Glaucio Binder, Confederação de Comunicação Social (CNCOM); Não compareceu
24. Senhor Marcos Ottoni, coordenador-geral jurídico da entidade, representando o Senhor Breno de Figueiredo, Confederação de Saúde (CNSaúde); compareceu
25. Senhor José Ricardo, Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Não compareceu
Programação:
II Seminário da CTASP
para debater os impactos da aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma
trabalhista),
a ser realizado no dia 20 de novembro de 2019
9horas - Mesa de Abertura - abertura da Presidenta da Comissão e
autores dos Requerimentos
9h30 - Mesa 1 - Análise da repercussão da nova legislação trabalhista para
o sistema de justiça.
Convidados:
João Batista Brito Pereira (ou representante por ele indicado) - Presidente
do Tribunal Superior do Trabalho - TST
Alberto Bastos Balazeiro - Procurador Geral do Ministério Público do
Trabalho - MPT
Noemia Aparecida Garcia Porto - Presidenta da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA
Alessandra Camarano Martins - Presidenta da Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas - ABRAT
Ângelo Fabiano Farias Da Costa - Associação Nacional dos Procuradores
do Trabalho - ANPT
Felipe Santa Cruz - Presidente do Conselho Federal da OAB.
Intervalo
13h30 - Mesa 2 - Impactos da Lei 13.867/2019 no mercado de trabalho,
qualidade do emprego e repercussão para o desenvolvimento econômico.
Convidados:
Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de
Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese
Marilane Teixeira - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho - Cesit/Unicamp
Clóvis Scherer - Associação Brasileira de Economistas Pela
Democracia - ABED.
Carlos Henrique Fialho Mussi (ou representante por ele indicado)- Diretor
do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL em
Brasília
15h30 - Mesa 3 - Aplicação da reforma trabalhista nos contratos de
trabalho e nas negociações coletivas.
Convidados:
Centrais sindicais e
Confederações patronais.
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