Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados JHC - Coordenador; Marx Beltrão - Relator; André Janones - Titulares. Compareceram também os Deputados Alexis Fonteyne, Liziane Bayer, Otoni de Paula e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Guilherme Derrite, Nivaldo Albuquerque e Rodrigo Agostinho. A Deputada Tereza Nelma justificou a ausência.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA com a
presença dos órgãos que detém competência de fiscalização e controle sobre
o caso do afundamento do solo em bairros de Maceió/AL. Audiência com base
no Requerimento n. 1/2019, de autoria da ilustre Deputada Tereza Nelma. O
Coordenador anunciou as regras do debate, consistente na formação de 2
(duas) mesas, em razão do número de convidados presentes (6). A primeira,
com os representantes com atuação no Estado de Alagoas e no Município de
Maceió e a segunda mesa com os órgãos federais. Mesa 1: Gustavo
Ressureição Lopes - Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente de
Alagoas - IMA/AL; Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary - Procuradora do
Ministério Público Federal de Alagoas - MPF/AL; Dinário Lemos - Secretário
da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió. Mesa 2: Coronel
Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil -
SEDEC; Eduardo Nunes Queiroz - Defensor Público da União; e Victor Hugo
Froner Bicca - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM e o
Superintendente de Produção Mineral da ANM, José Antônio Alves dos Santos.
Ausentes os representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas -
TJAL; e da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado. O Coordenador
estabeleceu o tempo
de 15 (quinze) minutos para cada convidado, não devendo haver apartes. Cada deputado teria 3 (três) minutos para fazer indagações, podendo haver réplica e tréplica. Feitos os esclarecimentos preliminares, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados da primeira mesa. Usaram da palavra o Senador Rodrigo Cunha, os Deputados Marx Beltrão - Relator, Alexis Fonteyne e JHC. Formada a segunda mesa. Após o pronunciamento dos convidados, usaram da palavra os Deputados Marxs Beltrão e JHC. Os convidados registraram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 3 de
dezembro de 2019, às 15h30, destinada à analisar medidas pela recuperação
econômica dos bairros afestados pelo afundamento do solo em Maceió, e
encerrou os trabalhos às vinte horas e trinta e seis minutos. E, para
constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado JHC ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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