CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Convocada para 20/11/2019, às
14h30min
(Iniciada
às 14h47min e encerrada às 15h49min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Senador Marcelo Castro, Presidente da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. Participaram, ainda, as
seguintes Comissões: de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS; de Fiscalização Financeira e
Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor –
CTFC, do Senado Federal.
Convidado: Senhor Roberto
Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN.
Tema:
avaliação do
cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial,
evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados
demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil referente ao 1º semestre do
exercício de 2019, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além do
Presidente do BACEN, tomou assento à Mesa de trabalhos o Presidente da Comissão
de Finanças e Tributação – CFT, da Câmara dos Deputados, Deputado Sergio Souza;
e o Sr. Arthur Andrade, Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamentária e
Execução Financeira do Banco Central do Brasil.
Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro agradeceu o comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil, da sua equipe técnica, e dos demais parlamentares presentes.
Brasília, 20 de novembro de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo