CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 128/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de entregador por aplicativo".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. ALENCAR SANTANA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 129/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de seminário no município de Porto Alegre, RS, para tratar da importância da presença de psicólogos e assistentes sociais em escola públicas com o seguinte tema "Possibilidades, Limites e Desafios da psicologia e serviço social na educação"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. ALENCAR SANTANA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 130/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 108/2019 - que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. ALENCAR SANTANA.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 168/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 43/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 50/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


7 -

SUGESTÃO Nº 51/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 63/2019 - do União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - que "sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado.
APROVADO O PARECER.