CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2019


TEMA: "Relato de viagem e votação de propostas"


    I - Relato da diligência externa ao Estado de Pernambuco;
      Não realizado


      II - Deliberação de Requerimentos.

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias maranhenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de seminário para debater a respeito das causas do derramamento de óleo no litoral brasileiro, dos impactos ecológicos e socioeconômicos dele decorrentes e das ações de recuperação das áreas atingidas".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste".
    APROVADO.