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CÂMARA DOS DEPUTADOS
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COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DO SOLO NOS BAIRROS PINHEIRO, BEBEDOURO, MUTANGE E BOM PARTO, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, BEM COMO A TRATATIVA DE AÇÕES EFETIVAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2019
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TEMA:
"Audiência Pública e Discussão e Votação de
Propostas"
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I - Audiência Pública: órgãos que detém competência
de fiscalização e controle sobre o afundamento do solo em Maceió - AL
Audiência
realizada com os seguintes convidados:
Mesa 1: Órgãos do Estado e do Município
1) GUSTAVO RESSUREIÇÃO LOPES Diretor-Presidente
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA
Participou: LEONARDO VIEIRA Assessor Executivo do IMA
2) NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY Procuradora da República
Ministério Público Federal - AL
3) DINÁRIO LEMOS Secretário
Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió - AL
4) TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Desembargador-Presidente
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL (NÃO COMPARECEU)
5) TENENTE-CORONEL MOISÉS MELO Coordenador
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas (NÃO COMPARECEU).
Mesa 2: Órgãos Federais
1) CORONEL ALEXANDRE LUCAS ALVES Secretário Nacional
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC
2) EDUARDO NUNES QUEIROZ Defensor Público Federal
Defensoria Pública da União - DPU
3) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
Agência Nacional de Mineração - ANM
Participou:
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS Superintendente de Produção Mineral da ANM.
Requerimento n.
1/2019 - Deputada Tereza Nelma.
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO:
16h
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