Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin - Vice-Presidente; General Peternelli, Hélio Leite, Julio Cesar Ribeiro, Ted Conti, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Carlos Jordy, Luis Miranda e Paulo Freire Costa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo; Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Júlio Cesar e Tito, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, André Figueiredo, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Loester Trutis, Luiza Erundina, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Ronaldo Martins, Sâmia Bomfim e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distante dos grandes centros”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento n° 54/2019, de autoria do Deputado Hélio Leite, subscrito pelo Presidente e pelos Deputados Bibo Nunes, Gervásio Maia, Paulo Freire Costa, Luis Miranda e Tiago Dimas. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que o debate seria dividido em dois blocos, em razão do número de palestrantes. Informou ainda que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. O Presidente comunicou ainda que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pelo sítio eletrônico da Câmara dos Deputados ou da Comissão e que, por meio da plataforma, os internautas poderiam encaminhar perguntas aos palestrantes. Por fim, avisou que todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores da Primeira Mesa: Otto Fernandes Solino, Coordenador-Geral de Infraestrutura de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações Do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional De Telecomunicações (ANATEL), Representando O Presidente Do Órgão, Leonardo Euler De Morais; Fábio Koleski, Secretário Substituto Do Comitê De Defesa Dos Usuários De Serviços De Telecomunicações (CDUST); Diogo Moyses Rodrigues, Líder do Programa de Telecomunicações Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa Do Consumidor (IDEC); Henrique Lian, Diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE). O Presidente agradeceu aos palestrantes e teceu considerações sobre o tema. Após, o Deputado Hélio Leite assumiu a Presidência, saudou os presentes, e passou a palavra aos expositores da Segunda Mesa: José Alexandre Bicalho, Diretor de Autorregulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); Rodrigo Morgado, Gerente Sênior de Engenharia da Claro; Enylson Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica Vivo; Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da TIM S.A.; Carlos Eduardo Medeiros; Diretor de Regulamentação e Atacado da Oi. Em seguida, o Presidente teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos Deputados Vitor Lippi, Luis Miranda, Angela Amin e Coronel Chrisóstomo, que fizeram comentários e questionamentos, respondidos pelos palestrantes, que também fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente lembrou que fora convocada reunião deliberativa ordinária para quarta-feira, dia vinte de novembro, às nove horas e reunião extraordinária de audiência pública, também para vinte de novembro, às dez horas, para debater os “sistemas integrados de inteligência territorial na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e no desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada”, e encerrou os trabalhos às treza horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, David Chaves Simões de Oliveira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião..