CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A ADOÇÃO, PARA TODAS AS POLÍCIAS, DA COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min


    I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados - Reqs. 3, 4, 8, 9 e 12/19

  • - LEANDRO CERQUEIRA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC;

  • - Subtenente LUIS CLAUDIO COELHO DE JESUS, Diretor Jurídico da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares e Pensionistas dos Estados do Brasil - ANERMB;

  • - ROBERTO DARÓS, Advogado Criminalista - OAB/ES;

  • - RODOLFO QUEIROZ LATERZA, 1º Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL; e

  • - SEBASTIÃO SANTOS, Presidente da ONG Viva Rio.


    II - Deliberados os seguintes Requerimentos entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião.


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam realizadas seminários nos 27 Estados Brasileiros para promover o debate sobre a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam convidados para participar de audiência pública desta comissão o Sr. José Vicente da Silva, coronel e ex-secretário nacional de segurança - SENASP/MJ; o Sr. Luis Flávio Sapori, doutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas; o Sr. Alberto Liebling Kopittke Winogron, ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam convidados para participar de audiência pública desta comissão representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global para auxiliar nos debates desta comissão".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convidados o representante da FENAPRF; o representante FENAPEF; o representante da COBRAPOL; o representante Ass. Brasileira de Criminalística; o representante da FENEME; representante Associação Nacional dos Procuradores da República; representante Ass. dos Delegados da Policia Federal; o representante da Ass. Delegados de Polícia do Brasil; e representante da ANASPRA".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita seja convidada para participar de audiência pública desta comissão a profª Drª. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre a Violência e Administração de Conflitos (GEVAC - UFSCAR), para auxiliar nos trabalhos desta comissão".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "solicita que seja realizado seminário, no âmbito desta comissão, a fim de que seja debatido o tema: Ciclo Completo em Competência Legal para Investigação na cidade do Rio de Janeiro/RJ".
APROVADO.