Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Da Vitoria, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo e Ted Conti - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Helder Salomão e Lauriete. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da oitava reunião, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e dezenove. Em votação, a ata foi aprovada sem alterações. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foi recebido e deu como lido o seguinte expediente: documento da ECO 101, indicando os locais para realização de Audiências Públicas. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador informou que na Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES, e convidou para tomar assento à Mesa os seguintes convidados: Sr. MARCELO ALCIDES DOS SANTOS, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT; Sr. LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU); e CARLOS EDUARDO AUCHEWSKI XISTO, Diretor-superintendente da Concessionária ECO101. O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 10, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu, então, a palavra aos convidados.  Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra o Coordenador e os Deputados Da Vitoria e Ted Conti. Por fim, o Coordenador passou a palavras aos convidados para resposta aos questionamentos dos parlamentares e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião da Comissão com o Presidente do TCU, Ministro José Mucio Monteiro Filho, para o dia dezenove de novembro, às onze horas e trinta minutos, para tratar da Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão da BR101/ES, e encerrou os trabalhos  às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.