CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2019


TEMA: "Discussão e deliberação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 10.645/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.