Às onze horas e cinco minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário - Vice-Presidenta; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Luciano Ducci, Luiz Lima, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha e Vavá Martins - Titulares; Alexandre Padilha, Alice Portugal, Daniel Silveira, Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela e Paulo Teixeira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo e Geninho Zuliani, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 50ª reunião, realizada no dia 6 de novembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 12 de novembro de 2019. ORDEM DO DIA: Com a concordância do Plenário, os itens 1 a 3 foram apreciados em bloco.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 95/2019 - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debater a importância da criação do Dia Nacional do Redeiro, a ser comemorado no dia 06 de setembro de cada ano". O DEP. PAULO TEIXEIRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 96/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita que seja convidado o novo titular da Secretaria Especial de Cultura, Sr. Roberto Alvim, para prestar esclarecimentos acerca das ações da referida Secretaria, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019". O DEP. PAULO TEIXEIRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 97/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019". O Deputado Luiz Lima discutiu a matéria e sugeriu a data de 11 de dezembro, para comparecimento do Ministro. O DEP. PAULO TEIXEIRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016) RELATOR: Deputado MARCELO CALERO. PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados. RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 10.531/2018 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 374/2019 - do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer pelo Deputado Paulo Teixeira, não houve discussão da matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros". RELATOR: Deputado MARCELO CALERO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião deliberativa ordinária para o dia 20 de novembro e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.