CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas Legislativas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia do orgulho cristão".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 8.889/2017 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências". (Apensado: PL 9700/2018)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Medida Provisória, 2.228-1, de 2001.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas da CCULT 1/2017, 2/2017 e 3/2017, e do PL 9700/2018, apensado, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/10/2019.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Frota e Daniel Silveira, em 23/10/2019.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019 e 30/10/2019.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.082/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que ""Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.""
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por Ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019 e 30/10/2019.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.704/2019 - do Sr. Mauro Nazif - que " Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.