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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/11/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h30min |
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas Legislativas." |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia do orgulho cristão". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.889/2017
- do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências". (Apensado: PL 9700/2018)
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 26/2019
- do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.082/2019
- do Sr. Wladimir Garotinho - que ""Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.""
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019
- da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.704/2019
- do Sr. Mauro Nazif - que " Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364".
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