Às dez horas e quatro minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marx Beltrão - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Enéias Reis, Jorge Solla, Leandre, Liziane Bayer, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Pinheirinho e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Daniel Trzeciak, Denis Bezerra, Flávia Morais, Heitor Schuch, João Campos, João Roma, Júnior Ferrari, Lauriete, Luiz Lima, Marcio Alvino, Mariana Carvalho, Otto Alencar Filho, Policial Katia Sastre, Ricardo Barros e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos , Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 316, de 2019, de sua autoria, para “debater sobre a Resolução do CNAS 109, DE 2019”. Ato contínuo, o Deputado Eduardo Barbosa convidou para compor a Mesa as senhoras palestrantes: Andreia Carla Santana Everton Lauande - Presidente do CONGEMAS; Simone Albuquerque - Especialista em gestão da assistência social; Maria Cristina Dos Anjos Da Conceição - Representante do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS; e Mariana Neris - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. E após compor a Mesa, o Senhor Presidente fez suas considerações, anunciou a presença do Deputado Marx Beltrão, Relator de Orçamento da Assistência Social e, em seguida, passou-lhe a palavra. E, posteriormente, passou a palavra aos oradores para fazerem suas considerações ao relator. E dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Andreia Carla Santana Everton Lauande, Simone Albuquerque, Maria Cristina Dos Anjos Da Conceição e Mariana Neris. O Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes, fez mais algumas considerações, registrou a presença da Deputada Flávia Morais e, posteriormente, passou-lhe a palavra. O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Ricardo Barros. Dando continuidade, fez algumas considerações e passou a palavra aos oradores para responderem algumas perguntas e, logo após, fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Eduardo Barbosa, encerrou a presente reunião, antes convocando para a reunião Deliberativa, hoje, terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, às 15h00, no plenário 6, para "debater itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .