CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2019


TEMA: "Discussão e deliberação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 95/2019 - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debater a importância da criação do Dia Nacional do Redeiro, a ser comemorado no dia 06 de setembro de cada ano".
O DEP. PAULO TEIXEIRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 96/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita que seja convidado o novo titular da Secretaria Especial de Cultura, Sr. Roberto Alvim, para prestar esclarecimentos acerca das ações da referida Secretaria, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019".
O DEP. PAULO TEIXEIRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 97/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019".
O DEP. PAULO TEIXEIRA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016)
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 10.531/2018 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 374/2019 - do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.