CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2019


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 125/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir a Reforma Administrativa do Governo Federal".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO REGINALDO LOPES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 126/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUEIRO a Vossa Excelência, que na Audiência Pública, objeto do REQ 125/2019, sejam incluídos para debater a Reforma Administrativa do Governo Federal"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO REGINALDO LOPES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 127/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da saúde indígena na Região Tapajós - Arapiuns".
APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 168/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

SUGESTÃO Nº 43/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

SUGESTÃO Nº 50/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

SUGESTÃO Nº 51/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

SUGESTÃO Nº 72/2019 - da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS - que "sugere emenda ao orçamento, no valor de R$ 700.000,00, destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social, com o objetivo disseminar a cultura previdenciária, informando a sociedade sobre seus direitos e deveres acerca da Previdência Social".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO.