Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia onze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Eduardo Costa, Jorge Solla, Liziane Bayer e Miguel Lombardi - Titulares; Alcides Rodrigues, Dr. Leonardo, João Roma, Otto Alencar Filho, Paula Belmonte e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 194, de 2019, de autoria dos Deputados Dr. Leonardo e Augusto Coutinho, para “discutir a contaminação da água e aumento dos casos de microcefalia”. Após a abertura dos trabalhos, o Deputado Jorge Solla passou a presidência para o Deputado Augusto Coutinho. Ato contínuo, o Deputado Augusto Coutinho convidou para compor a Mesa os senhores palestrantes: Renato Molica - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Flávio Alves Lara – Pesquisador representando a Professora Patrícia Garcez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Thais Araujo Cavendish - Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde. E após compor a Mesa, o Deputado Augusto Coutinho passou a presidência ao Deputado Dr. Leonardo. Dando continuidade, o Deputado Dr. Leonardo passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Renato Molica, Flávio Alves Lara e Thais Araujo Cavendish. O Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes e registrou a presença dos Deputados Fernanda Melchionna, Eduardo Costa, Alcides Rodrigues e Otaci Nascimento. Em seguida, passou a palavra aos Deputados Augusto Coutinho e Eduardo Costa. Dando continuidade, fez algumas considerações e passou a palavra aos oradores para responderem algumas perguntas e, logo após, fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Leonardo, encerrou a presente reunião, antes convocando para o Seminário, terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, às 10h00, no plenário 7, para "debater a resolução CNAS nº 109, de 2009”. E encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .