Às onze horas e cinco minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga, Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Rogério Correia. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Patrus Ananias, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o "Plano Nacional de Desestatização", em decorrência da aprovação da Sugestão nº 20/2019, de autoria da Associação Nacional de Rádio Web dos Petroleiros e Petroleiras e relatoria do Deputado Pompeo de Mattos. Em seguida, foram convidados para compor a Mesa os seguintes expositores: Edmundo Loureiro Neto, Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras - ANPP; Fabíola Latino Antezana, Diretora Estadual da CUT/DF; Ícaro Chaves, Diretor Sindical dos Urbanitários - STIU/DF; e Fabíola Mônica da Câmara Diniz Gonçalves, Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, passou a palavra aos expositores. Após fazerem suas considerações sobre o tema, o Presidente em Exercício passou a palavra ao público presente, os participantes Vitor Costa e Valdemar. Para finalizar, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores Edmundo Loureiro Neto, Fabíola Latino Antezana, Ícaro Chaves e Fabíola Mônica da Câmara Diniz Gonçalves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a reunião de audiência pública a ser realizada na terça-feira, dia doze de novembro de 2019, às dez horas, no Plenário 3, para debater o tema “Por que os aeroportos não pagam IPTU?”, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.