CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Igor Kannário, Jandira Feghali, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins e Waldenor Pereira - Titulares; Alexandre Padilha, Daniel Silveira, Diego Garcia, Erika Kokay, Felipe Carreras, Lincoln Portela, Margarida Salomão, Paulo Teixeira e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Eduardo Bismarck, Hercílio Coelho Diniz e Maria Rosas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados José Medeiros e Luciano Ducci. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 49ª reunião, realizada no dia 30 de outubro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 5 de novembro de 2019. ORDEM DO DIA: O Deputado Chico D´Angelo assumiu a presidência da reunião. Foi aprovada a inversão de pauta do item 14, que foi apreciado na sequência: 14 - PROJETO DE LEI Nº 4.741/2019 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. Aprovado o parecer em votação simbólica, foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Daniel Silveira. Em votação pelo processo eletrônico, foi APROVADO O PARECER (Sim: 11; Não: 0; Obstrução:2). A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 93/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pela realização da 7ª edição do Festival de Cinema Feminino- TUDO SOBRE MULHERES, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, no período de 21 a 31 de outubro deste ano". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 94/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 100 anos do Bloco Carnavalesco Cordão da Bola Preta". APROVADO POR UNANIMIDADE. A Presidenta reassumiu os trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 11.193/2018 - do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - (PLS 711/2015) - que "altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho". RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 10.447/2018 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Chico D´Angelo, não houve discussão da matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 374/2019 - do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO DANIEL SILVEIRA. Rejeitado o requerimento do Deputado Daniel Silveira, para retirada de pauta do item 6. 6 - PROJETO DE LEI Nº 542/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas" RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.177/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece o tradicional carnaval do município de nova russas como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.391/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná" RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.393/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná" RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.501/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional". RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Eduardo Bismarck usou a palavra. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.236/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Carlos Antonio Lourenço", o viaduto situado no km 688 estaca 438 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Diego Garcia, não houve discussão da matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.284/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Waldenor Pereira, não houve discussão da matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.720/2019 - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 5.071/2019 - dos Srs. Julio Cesar Ribeiro e Greyce Elias - que "institui o Dia Nacional do Futebol Americano". RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Diego Garcia, não houve discussão da matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para o Seminário destinado a debater o tema “A charge como expressão cultural e política no Brasil”, agendado para o mesmo dia, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.