TEMA: "Terapia com canabinoides: o acesso ao medicamento"

I - Audiência Pública:

Convidados:

CASSIANO TEIXEIRA - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança - ABRACE (REQ 11 - Natália Bonavides, 15 - Fábio Mitidiere, 16 - Eduardo Costa, 18 - Paulo Teixeira, 38 - Marcelo Freixo) - confirmado

MARGARETE SANTOS DE BRITO - Coordenadora Geral da entidade de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal - APEPI (REQ 5 - Enéias Reis e 16 - Eduardo Costa) - confirmado

CIDINHA CARVALHO - Presidente da Associação de Cannabis e Saúde - CULTIVE (REQ 16 - Eduardo Costa, 18 - Paulo Teixeira e 22 - Sâmia Bomfim) - confirmada

RAFAEL EVANGELISTA - Associação de Pacientes e que cultiva em Brasília. Presidente da Aliança Verde (REQ - 16 - Eduardo Costa e 28 - Paulo Teixeira ) - confirmado

GIVALDO CARIMBÃO - Ex - Deputado Federal pelo Estado de Alagoas - Relator da Comissão Especial de Combate às Drogas (REQ 2 - por sugestão do Dep. Pastor Eurico) - confirmado

TARSO ARAÚJO - Jornalista, documentarista e consultor, especialista em política de saúde e de drogas. Diretor do filme longa metragem "Ilegal", sobre um grupo de mães que luta para tratar a epilepsia de seus filhos com produtos da planta (REQ 18 - Paulo Teixeira e 37 - Alexandre Padilha) - confirmado

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - da Sra. Carla Zambelli - (PL 399/2015) - que "requer realizar audiência pública com os seguintes convidados: 1. Patrícia Montagner Soares Silva, Professor de Neurologia da UFSC. 2. Paulo César Trevisol Bittencourt, Professor de Neurologia da UFSC. 3. Renato Filev, jurista e Deputada Estadual. 4. Katy Lisias, Professora Universidade Federal da Paraíba".

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Bacelar - (PL 399/2015) - que "requer a realização de Seminário Regional em parceria com a Câmara Municipal de Salvador para debater a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação".

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Eduardo Costa - (PL 399/2015) - que "requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, para incluir o senhor Felipe Farias, Diretor da Associação Reconstruir Cannabis Medicinal - Natal RN".

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Afonso Florence - (PL 399/2015) - que "solicita incluir para participar da audiência pública a ser realizado em 19/11/2019 o Sr. Leandro Stelitano Fundador e Presidente da CANNAB - Associação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil Membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado da Bahia CEPAD"