CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/11/2019


TEMA: "Votação de Propostas"


    Deliberação de requerimentos.
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 12h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de visita desta Comissão às praias do Litoral Sul da Bahia".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na Região Nordeste".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Célio Studart - que "requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias cearenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a convocação do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.