CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/11/2019


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 93/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pela realização da 7ª edição do Festival de Cinema Feminino- TUDO SOBRE MULHERES, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, no período de 21 a 31 de outubro deste ano"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 94/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 100 anos do Bloco Carnavalesco Cordão da Bola Preta".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 11.193/2018 - do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - (PLS 711/2015) - que "altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 10.447/2018 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 374/2019 - do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO DANIEL SILVEIRA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 542/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "eMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas"
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Daniel Silveira, em 30/10/2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.177/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece o tradicional carnaval do município de nova russas como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.391/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.393/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.501/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.236/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Carlos Antonio Lourenço", o viaduto situado no km 688 estaca 438 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.284/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.720/2019 - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.741/2019 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Felício Laterça, em 16/10/2019.
APROVADO O PARECER.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 5.071/2019 - dos Srs. Julio Cesar Ribeiro e Greyce Elias - que "institui o Dia Nacional do Futebol Americano".
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.