Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Felício Laterça, Flávia Morais, Leandre, Norma Ayub, Ossesio Silva, Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah - Titulares; Fábio Trad, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Dulce Miranda, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Ordinária e Extraordinária de 30 de outubro. O Deputado Eros Biondini (PROS-MG) solicitou a dispensa da leitura das Atas. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os gabinetes através do sistema Infoleg Comunica.  ORDEM DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 71/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre a acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano". Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR). 2 - REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater a inclusão de exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica na Rede Pública de Saúde". Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento. 3 -        REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública, conjunta, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a Comissão de Seguridade Social e Família, acerca da importância das doenças das válvulas cardíacas". Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR). 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.567/2011 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018), PL 3884/2015 (Apensado: PL 8844/2017), PL 5080/2016 e PL 7761/2017). RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA. PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. Em 14/8/2019, foi retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Denis Bezerra. Em 21/8/2019, foi retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Na ocasião, foi retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). O Deputado Denis Bezerra informou que o Deputado Vinicius Farah apresentou requerimento de retirada de pauta para o item 8. Em votação o requerimento de retirada de pauta foi aprovado. O Deputado Guiga Peixoto apresentou voto em separado em 03/09/2019. Foi retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). 5. PROJETO DE LEI Nº 6.892/2010 - do Sr. Roberto Santiago - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências". (Apensados: PL 7774/2010 (Apensado: PL 9684/2018), PL 723/2011 (Apensados: PL 5882/2013, PL 299/2015 e PL 10958/2018), PL 890/2011 (Apensados: PL 6188/2013, PL 1402/2015, PL 1764/2015, PL 2153/2015, PL 4117/2015 (Apensado: PL 4695/2019) e PL 7348/2017 (Apensados: PL 174/2019 e PL 736/2019)), PL 777/2011 (Apensado: PL 5724/2013), PL 5933/2013 (Apensado: PL 3754/2015 (Apensado: PL 9246/2017)), PL 7015/2013, PL 270/2015, PL 9336/2017 e PL 298/2019). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante o benefício de prestação continuada ao idoso ou pessoa portadora de deficiência que se encontre em situação de vulnerabilidade financeira ou comprove impedimento de longo prazo. RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 7015/2013, do PL 299/2015, do PL 7348/2017, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 174/2019, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6892/2010, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 270/2015, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5882/2013, do PL 10958/2018, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, do PL 4695/2019, e do PL 736/2019, apensados. O Parecer foi proferido pela Relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Discutiram a matéria a Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e o Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Parecer. 6. PROJETO DE LEI Nº 103/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta o percentual de reserva para idosos de unidades disponibilizadas através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer da Relatora, Deputada Leandre (PV/PR), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o Parecer. 7. PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos" RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO. PARECER: pela aprovação. FOI RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP). Em 09/10/2019, foi concedido vista à Deputada Flávia Morais. Foi retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência do Relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP). 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos". RELATOR: Deputado FRED COSTA.PARECER: pela aprovação. Em 23/10/2019, foi concedida vista à Deputada Carmen Zanotto. Foi retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência do Relator, Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).  ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 13 de novembro, às 13h30, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, Lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.