TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre a acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano"
APROVADO O REQUERIMENTO DA DEPUTADA DULCE MIRANDA (MDB-TO), COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA LEANDRE (PV-PR).

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater a inclusão de exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica na Rede Pública de Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-SP).

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública, conjunta, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a Comissão de Seguridade Social e Família, acerca da importância das doenças das válvulas cardíacas".
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT-SP), COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA LEANDRE (PV-PR).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2011 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018), PL 3884/2015 (Apensado: PL 8844/2017), PL 5080/2016 e PL 7761/2017)
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
O Deputado Guiga Peixoto apresentou voto em separado em 03/09/2019.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).

PROJETO DE LEI Nº 6.892/2010 - do Sr. Roberto Santiago - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências". (Apensados: PL 7774/2010 (Apensado: PL 9684/2018), PL 723/2011 (Apensados: PL 5882/2013, PL 299/2015 e PL 10958/2018), PL 890/2011 (Apensados: PL 6188/2013, PL 1402/2015, PL 1764/2015, PL 2153/2015, PL 4117/2015 (Apensado: PL 4695/2019) e PL 7348/2017 (Apensados: PL 174/2019 e PL 736/2019)), PL 777/2011 (Apensado: PL 5724/2013), PL 5933/2013 (Apensado: PL 3754/2015 (Apensado: PL 9246/2017)), PL 7015/2013, PL 270/2015, PL 9336/2017 e PL 298/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante o benefício de prestação continuada ao idoso ou pessoa portadora de deficiência que se encontre em situação de vulnerabilidade financeira ou comprove impedimento de longo prazo.
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 7015/2013, do PL 299/2015, do PL 7348/2017, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 174/2019, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6892/2010, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 270/2015, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5882/2013, do PL 10958/2018, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, do PL 4695/2019, e do PL 736/2019, apensados.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC).

PROJETO DE LEI Nº 103/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta o percentual de reserva para idosos de unidades disponibilizadas através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LEANDRE (PV-PR). LIDO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP).

PROJETO DE LEI Nº 2.555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Carmen Zanotto, em 23/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO FRED COSTA (PATRIOTAS - MG).