CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/11/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Samuel Moreira - (PL 8518/2017) - que "requer que seja aprovada a realização de Mesa Redonda para debater sobre o Projeto de Lei nº 8.518, de 2017 e o apensado PL nº 4.566/2019, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015", para disciplinar o licenciamento de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas".
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR REPRESENTATES DE ENTIDADES QUE CONGREGEM OS INTERESSES DOS MUNICIPIOS EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO, DO SENHOR ANDRÉ BARBOSA – PROFESSOR DA USP E REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.783/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos".
RELATOR: Deputado FRANCISCO JR..
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ MEDEIROS (PODE-MT), DEP. JOSÉ NUNES (PSD-BA), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. JOSEILDO RAMOS (PT-BA), DEP. MARCELO NILO (PSB-BA) E DEP. FRANCISCO JR. (PSD-GO).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSÉ MEDEIROS.