CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 399, DE 2015, DO SR. FÁBIO MITIDIERI, QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, PARA VIABILIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM EXTRATOS, SUBSTRATOS OU PARTES DA PLANTA CANNABIS SATIVA EM SUA FORMULAÇÃO"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2019


TEMA: "Medicamentos à base de cannabis na prática clínica"


    I - Audiência Publica:

    Convidados:

    Salomão Rodrigues - Psiquiatra e Conselheiro do Conselho Federal de Medicina - (REQ 1 - Alex Manente e Marcelo Calero, REQ 2 - Diego Garcia e REQ e 23 - Darcísio Perondi) - confirmado

    Ricardo Ferreira - Especialista em cirurgia da coluna e clínica da dor. Consultor Técnico da Abracannabis, Cultive e Abrace-Esperança - (REQ 14 - Eduardo Costa e REQ 19 - Luciano Ducci) - confirmado

    Eliane Guerra - Especialista em Psiquiatria, Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP. Especialista em Dependência Química-UNIAD/Universidade Federal de São Paulo (REQ 8 - Natália Bonavides e REQ 27 - Paulo Teixeira) - confirmada

    Carolina Nocetti - Médica brasileira com experiência internacional sobre cannabis medicinal (REQ 20 - Marcelo Calero e REQ 27 - Paulo Teixeira) - confirmada


    II - Deliberação de Requerimentos (recebidos até às 18h do dia anterior à reunião)
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 399/2015) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão, com os seguintes convidados: 1. Dartiu Xavier da Silveira, professor livre-docente da Universidade Federal de São Paulo, tendo experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria, Psicologia e Neurociências; e 2. Eliseu Labigalini Junior, Médico-psiquiatra, pós-graduando do PROAD/ UNIFESP (Programa de Orientação e Assistência ao Dependente- Depto. de Psiquiatria e Psicologia Médica - Escola Paulista de Medicina - Univ. Federal de São Paulo)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Bacelar - (PL 399/2015) - que "solicita-se a realização de audiência pública com o Dr. José Alexandre de Souza Crippa, Prof. Antonio Waldo Zuardi e Dr. Jaime Eduardo Cecilio Hallak para debater a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 399/2015) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão, com o seguinte convidado: Sr Richard Parrott Diretor da Divisão de Licenciamento de Cultivo CalCannabis do Departamento de Alimentos e Agricultura da Califórnia"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 399/2015) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o seguinte convidado: Erik Amazonas, professor no curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)"
APROVADO.