CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2019

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS



TEMA: "Deliberação sobre o Plano de Trabalho."


LOCAL: Sala da Presidência da CME, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 112/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre biocombustíveis - biodiesel e etanol de 1ª e de 2ª geração".
APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 113/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre o Setor Sucroalcooleiro".
APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 114/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre ideias inovadoras na produção de combustíveis alternativos não convencionais".
APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS. ADITADO NO SENTIDO DE SE INCLUIREM NA LISTA DE CONVIDADOS A SENHORA RENATA BECKRT ISFER, SECRETÁRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, E REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA; E DE SE EXCLUIR DA LISTA REPRESENTANTE DA EMPRESA FORD.


4 -

REQUERIMENTO Nº 115/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar".
APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS. ADITADO NO SENTIDO DE SE INCLUIR REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 116/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre a utilização de biomassa e resíduos sólidos para a produção de energia elétrica".
APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS.