CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/11/2019


TEMA: "Debater a PEC 108/2019 - Conselhos Profissionais"


    - Requerimentos nºs 105,106,109,115,116,121,119, de autoria dos Deputados: Édio Lopes, Gilson Marques, Léo Moraes, Alencar Santana Braga, Maria do Rosário, Erika Kokay e Enrico Misasi, destinados a discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.


    1) VAGNER DE JESUS VIEIRA (Confirmado)
    Representante do Movimento Nacional dos Profissionais de Engenharia

    2) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Confirmado)
    Presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB
    Ordem dos Advogados do Brasil

    3) JOÃO TEODORO DA SILVA (Confirmado)
    Presidente do COFECI
    Conselho Federal de Corretores de Imóveis

    4) JONATAS FRANCISCO CHAVES (Confirmado)
    Presidente da ANAPROCONF
    Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização

    5) FRANCISCO A C R DE SOUZA (Confirmado)
    Assessor Jurídico
    Conselho Federal de Medicina

    6) ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES (Confirmado)
    Secretária Adjunta de Gestão
    Ministério da Economia

    7) ROGÉRIO GIANNINI (Confirmado)
    Presidente do CFP
    Conselho Federal de Psicologia

    8) BRUNO METRE FERNANDES (Confirmado)
    Conselheiro do COFFITO
    Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    9) JOEL KRÜGER (Confirmado)
    Presidente do CONFEA
    Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

    10) ANTONIO LUCIANO GUIMARÃES (Confirmado)
    Presidente do CAU/BR
    Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

    11) ZULMIR IVÂNIO BREDA (Não Confirmado)
    Presidente do CFC
    Conselho Federal de Contabilidade

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h30min