CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/11/2019


TEMA: "Cobrança de mensalidade na transferência de aluno (PL 2521/2011)"


    REQ nº 219/20196, de autoria do Deputado Professor Alcides (PP-GO).
    Ementa: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 2521/2011, que versa sobre a mensalidade dos alunos que pedissem transferência para outro estabelecimento de ensino".
              LOCAL: Anexo II, Plenário 10
              HORÁRIO: 10h

              Estiveram presentes os seguintes convidados:


              MAURO GRIMALDO DA SILVA
              Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen)


              BRUNO COIMBRA
              Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES