Às dez
horas e quinze minutos do dia trinta de outubro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel
Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan
Rick, Aluisio Mendes, André Ferreira, Aroldo Martins, Átila Lira,
Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Claudio Cajado, Coronel Armando,
David Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho,
Hildo Rocha, Jefferson Campos, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior,
Márcio Marinho, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos,
Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Átila Lins,
Camilo Capiberibe, Coronel Chrisóstomo, Edio Lopes, Eduardo Cury,
Euclydes Pettersen, Flávio Nogueira, General Girão, General
Peternelli, Glauber Braga, Heitor Freire, Hugo Leal, Loester Trutis,
Professora Marcivania, Raul Henry, Ricardo Izar, Ricardo Teobaldo,
Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Shéridan, Valmir Assunção, Vanderlei
Macris, Zé Carlos e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram
também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista,
Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Gonzaga
Patriota, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não membros.
Deixaram de comparecer os deputados, Arlindo Chinaglia, Carlos
Zarattini, Celso Russomanno, Eduardo Bolsonaro, Giacobo, Haroldo
Cathedral, Helio Lopes, Henrique Fontana, Odair Cunha e Tadeu
Alencar. Apresentou escusa o deputado Aécio Neves. ABERTURA:
O presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, primeiro vice-presidente, iniciou a reunião de audiência
pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao
público presente. Na sequência o deputado Paulão solicitou a palavra
e formulou Questão de Ordem reclamando da não realização de reunião
do Colegiado na semana anterior e da realização de audiência pública
seguida de reunião deliberativa no dia em curso. O presidente em
exercício respondeu que o presidente da Comissão tem
discricionariedade de estabelecer quantas reuniões serão efetivadas,
bem como a pauta das mesmas, não havendo, portanto, rompimento do
regimento. Em seguida, fez uso da palavra o deputado Paulo Ramos Ato
contínuo, o presidente em exercício informou que foram chamados para
atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a
compor a Mesa: o senhor Eric Berthelot,
diretor-presidente do Naval Group Brasil; o senhor Salesio Nuhs, C.E.O. da
Taurus Armas S/A; o
senhor Jean-Lluc
Alfonsi, presidente da
Helibras Helicópteros do Brasil S/A; a senhora Cynthia Benedetto, vice-presidente da Avibrás
Indústria Aeroespacial S/A;
general Aderico Visconte Parti Mattioli, diretor-presidente da
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL); e o senhor Leonardo Mendes
Nogueira,
vice-presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Defesa
e Segurança (ABIMDE). Em seguida, explicou que, na audiência pública
em curso, atendendo ao Requerimento nº 131, de 2019, de sua autoria,
subscrito pelos deputados Coronel Armando e Aroldo Martins,
debater-se-ia sobre a indústria nacional de defesa e parcerias
internacionais na área de defesa nacional. Ato contínuo, deu ciência
dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e
comunicou que após a audiência pública seria realizada Reunião
Deliberativa. Na sequência, o presidente em exercício cedeu a
palavra ao senhor Eric Berthelot. Na sequência o presidente em
exercício passou a direção dos trabalhos ao deputado Coronel
Armando. Finda a exposição do senhor Eric Berthelot, o presidente em
exercício, deputado Coronel Armando, passou a palavra,
respectivamente, ao
senhor Salesio
Nuhs; ao senhor Jean-Lluc Alfonsi; à
senhora Cynthia
Benedetto; e ao general Aderico Visconte Parti Mattioli. Em seguida,
o presidente em exercício, deputado Coronel Armando, passou a
direção dos trabalhos ao deputado General Girão. Finda as
exposições, o presidente em exercício cedeu a palavra ao senhor
Leonardo Mendes Nogueira. Ato contínuo, reassumiu o exercício da
presidência o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro
vice-presidente. Finda a exposição do senhor Leonardo Mendes
Nogueira, passou-se à lista dos parlamentares inscritos. Fizeram uso
da palavra para comentários e questionamentos os deputados Loester
Trutis, Perpétua Almeida, General Girão, Paulão e Gonzaga Patriota.
Em seguida, o presidente em exercício franqueou a palavras aos convidados, que
responderam às perguntas formuladas e fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, deputado
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente,
agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e
cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, primeiro vice-presidente, ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental da reunião.
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