CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019

 

Às dez horas e quinze minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan Rick, Aluisio Mendes, André Ferreira, Aroldo Martins, Átila Lira, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Claudio Cajado, Coronel Armando, David Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Átila Lins, Camilo Capiberibe, Coronel Chrisóstomo, Edio Lopes, Eduardo Cury, Euclydes Pettersen, Flávio Nogueira, General Girão, General Peternelli, Glauber Braga, Heitor Freire, Hugo Leal, Loester Trutis, Professora Marcivania, Raul Henry, Ricardo Izar, Ricardo Teobaldo, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Shéridan, Valmir Assunção, Vanderlei Macris, Zé Carlos e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados, Arlindo Chinaglia, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Eduardo Bolsonaro, Giacobo, Haroldo Cathedral, Helio Lopes, Henrique Fontana, Odair Cunha e Tadeu Alencar. Apresentou escusa o deputado Aécio Neves. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente, iniciou a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Na sequência o deputado Paulão solicitou a palavra e formulou Questão de Ordem reclamando da não realização de reunião do Colegiado na semana anterior e da realização de audiência pública seguida de reunião deliberativa no dia em curso. O presidente em exercício respondeu que o presidente da Comissão tem discricionariedade de estabelecer quantas reuniões serão efetivadas, bem como a pauta das mesmas, não havendo, portanto, rompimento do regimento. Em seguida, fez uso da palavra o deputado Paulo Ramos Ato contínuo, o presidente em exercício informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a Mesa: o  senhor Eric Berthelot, diretor-presidente do Naval Group Brasil;  o senhor Salesio Nuhs, C.E.O. da Taurus Armas S/A; o senhor Jean-Lluc Alfonsi, presidente da Helibras Helicópteros do Brasil S/A;  a senhora Cynthia Benedetto, vice-presidente da Avibrás Indústria Aeroespacial S/A;  general Aderico Visconte Parti Mattioli, diretor-presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL); e o senhor Leonardo Mendes Nogueira, vice-presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Defesa e Segurança (ABIMDE). Em seguida, explicou que, na audiência pública em curso, atendendo ao Requerimento nº 131, de 2019, de sua autoria, subscrito pelos deputados Coronel Armando e Aroldo Martins, debater-se-ia sobre a indústria nacional de defesa e parcerias internacionais na área de defesa nacional. Ato contínuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e comunicou que após a audiência pública seria realizada Reunião Deliberativa. Na sequência, o presidente em exercício cedeu a palavra ao senhor Eric Berthelot. Na sequência o presidente em exercício passou a direção dos trabalhos ao deputado Coronel Armando. Finda a exposição do senhor Eric Berthelot, o presidente em exercício, deputado Coronel Armando, passou a palavra, respectivamente, ao senhor Salesio Nuhs; ao senhor Jean-Lluc Alfonsi; à senhora Cynthia Benedetto; e ao general Aderico Visconte Parti Mattioli. Em seguida, o presidente em exercício, deputado Coronel Armando, passou a direção dos trabalhos ao deputado General Girão. Finda as exposições, o presidente em exercício cedeu a palavra ao senhor Leonardo Mendes Nogueira. Ato contínuo, reassumiu o exercício da presidência o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente. Finda a exposição do senhor Leonardo Mendes Nogueira, passou-se à lista dos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Loester Trutis, Perpétua Almeida, General Girão, Paulão e Gonzaga Patriota. Em seguida, o presidente em exercício franqueou a palavras aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.