Item 1: REQ 717/2019 =
> PL 147/2019
|
Autor:
|
Diego Garcia
|
|
Ementa:
|
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 2: REQ 2164/2019
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei n. 4.348, de 2019, que "altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 3: REQ 2569/2019
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requer urgência urgentíssima para o PL 3444/19.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 4: REQ 2751/2019
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3047/2019.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 5: REQ 2752/2019
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7354/2017.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 6: REQ 2759/2019
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 4.805, de 2019, que "Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências.".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 7: REQ 2763/2019
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 6.229, de 2005.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 8: PLP 461/2017
|
Autor:
|
Senado Federal - Cidinho Santos
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 9: PLP 459/2017
|
Autor:
|
Senado Federal - José Serra
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 10: PL 3723/2019
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 11: PL 6969/2013
|
Autor:
|
Sarney Filho
|
|
Ementa:
|
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 12: PL 7223/2006
|
Autor:
|
Senado Federal - Demóstenes Torres
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 13: PL 3443/2019
|
Autor:
|
Tiago Mitraud
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 14: PL 7843/2017
|
Autor:
|
Alessandro Molon
|
|
Ementa:
|
Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
