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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2019
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas." |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
1 - |
PROJETO DE LEI Nº 11.193/2018
- do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - (PLS 711/2015) - que "altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015
- do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016
- dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 26/2019
- do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 374/2019
- do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 378/2019
- do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra"
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 542/2019
- da Sra. Maria do Rosário - que "eMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas"
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.391/2019
- do Sr. Schiavinato - que "denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná"
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.393/2019
- do Sr. Schiavinato - que "denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná"
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.501/2019
- do Sr. Eduardo Bismarck - que "reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019
- da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.772/2019
- da Sra. Margarete Coelho - que "inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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