CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2019


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 11.193/2018 - do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - (PLS 711/2015) - que "altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural.


RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Daniel Silveira, em 23/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DA RELATORA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 374/2019 - do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 378/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra"
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 542/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "eMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas"
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.391/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.393/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.501/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.772/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Felício Laterça, em 16/10/2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.