TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 35/2019 - do Sr. Célio Studart - que "propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados, realize Fiscalização e Controle referente ao derramamento de petróleo ou produto similar em larga escala que atinge o mar territorial atlântico e o litoral brasileiro com suas bacias afluentes, decorrente da exploração, produção, venda ou transporte de recursos petrolíferos, especialmente a região Nordeste, e seus danos, responsabilidades e medidas preventivas e mitigadoras relacionadas".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
RELATÓRIO: a proferir.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL COELHO (CIDADANIA-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CÉLIO STUDART (PV-CE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CAMILO CAPIBERIBE (PSB-AP).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROFESSOR JOZIEL (PSL-RJ) E DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP).
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.