TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.892/2010 - do Sr. Roberto Santiago - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências". (Apensados: PL 7774/2010 (Apensado: PL 9684/2018), PL 723/2011 (Apensados: PL 5882/2013, PL 299/2015 e PL 10958/2018), PL 890/2011 (Apensados: PL 6188/2013, PL 1402/2015, PL 1764/2015, PL 2153/2015, PL 4117/2015 (Apensado: PL 4695/2019) e PL 7348/2017 (Apensados: PL 174/2019 e PL 736/2019)), PL 777/2011 (Apensado: PL 5724/2013), PL 5933/2013 (Apensado: PL 3754/2015 (Apensado: PL 9246/2017)), PL 7015/2013, PL 270/2015, PL 9336/2017 e PL 298/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante o benefício de prestação continuada ao idoso ou pessoa portadora de deficiência que se encontre em situação de vulnerabilidade financeira ou comprove impedimento de longo prazo.
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 7015/2013, do PL 299/2015, do PL 7348/2017, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 174/2019, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6892/2010, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 270/2015, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5882/2013, do PL 10958/2018, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, do PL 4695/2019, e do PL 736/2019, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC).

PROJETO DE LEI Nº 927/2019 - do Sr. Hélio Costa - que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a fim de tornar obrigatório o atendimento prioritário especial para deficientes e idosos maiores de oitenta anos".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC) E DEP. LEANDRE (PV-PR).
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP).