CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base".
RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 11/09/2019.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÁBIO HENRIQUE (PDT-SE).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.206/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.