CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2019


TEMA: "Votação do PDL 454/19"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 454/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg, em 18/09/2019.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LÍDICE DA MATA (PSB-BA).