TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 101/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir a mudança regulatória proposta pela ANEEL na produção de energia solar e eólica (REN 482/2012)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 103/2019 - do Sr. Léo Motta - que "requer Audiência Pública para debater a situação da contaminação por óleo no litoral nordestino".
PRESIDÊNCIA TRANSFERIDA AO DEP. PADRE JOÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JÚNIOR MANO (PL-CE).
APROVADO, COM ACRÉSCIMO DE CONVITE A REPRESENTANTE DOS PESCADORES DAS ÁREAS AFETADAS E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. SUBSCRITO PELOS DEPS. JORGE SOLLA, JÚNIOR MANO E PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 104/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sonegação de tributos por empresas de mineração"
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/2012 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 19/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)".
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 72/2016 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento da presente PFC.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 138/2017 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento da PFC.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.