CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR O CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/10/2019


TEMA: "Desafios da geração distribuída e revisão da resolução da Aneel"


    A -  Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Alexandre Montenegro - Representante do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América latina – IDEAL; Rodrigo Sauaia - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR; Ricardo Costa - Representante da ABSOLAR; Marcos Aurélio Madureira - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE e Carlos Calixto Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os beneficiados da CDE no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens".
APROVADO.