Às dez horas e nove minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, André Janones, Carmen Zanotto, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Alcides Rodrigues, Arlindo Chinaglia, João Roma e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marx Beltrão, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 48 e 326, de 2019, de sua autoria, para “debater a castração de animais – cães e gatos – como saúde pública”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa, sendo que foram feitas duas mesas, os senhores palestrantes: Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes - Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas – CRMVAL; Fred Costa – Deputado Federal; Marcelo Yoshito Wada - Coordenador Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial – MS; Carla Sassi - Representante da ONG ALPA; Evelyne Hildegard Marques De Melo - Médica Veterinária Mestre em Ciência Animal; Rosana Jambo De Oliveira - Presidente da Comissão de Bem Estar Animall da OAB/AL; Rodrigo Montezuma - Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV; e Rodrigo Montezuma – Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Após compor a Mesa, o Senhor Presidente fez considerações, e dando continuidade, convidou à Mesa o Senhor Deputado Fred Costa. Em seguida, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes, Evelyne Hildegard Marques De Melo, Carla Sassi, Rodrigo Montezuma. Rosana Jambo De Oliveira e Marcelo Yoshito Wada. O Senhor Presidente Marx Beltrão após a fala dos palestrantes fez suas considerações por meio de uma apresentação e um vídeo. O Senhor Presidente agradeceu, registrou a presença do Deputado Miguel Lombardi e em seguida lhe passou a palavra. Logo após, passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Marx Beltrão, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião deliberativa ordinária, para hoje, terça-feira, dia 29 de outubro de 2019, às 14h30, no plenário 7, para "debater itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.