CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/10/2019

LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


    Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente; 2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente; 3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente; 4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES; 5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente".