COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1917, DE 2015, DO SR. MARCELO SQUASSONI E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ, AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALTERA AS LEIS N. 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.227, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1917, DE 2015, DO SR. MARCELO SQUASSONI E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ, AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALTERA AS LEIS N. 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.227, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em quinze de outubro de dois mil e dezenove, deixou de se reunir a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" por falta de quorum. Registraram presença Carlos Chiodini, Edio Lopes, Fábio Henrique, Francisco Jr., Jaqueline Cassol, Kim Kataguiri, Lucio Mosquini, Paulo Ganime e Vavá Martins; Fred Costa - Não Membro E, para constar, eu ______________________, Ana Karina de Macedo Tito Vieira, Secretário Executivo, lavrei o presente Termo.