CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Chris Tonietto, Glauber Braga, Maria Rosas, Otoni de Paula, Pedro Uczai, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Diego Garcia, Eduardo Barbosa e Luizão Goulart – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Rosa Neide, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater sobre gestão democrática e participação estudantil, objeto do Requerimento nº 233/2019, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica (SEB/MEC); DENISE SOARES, Diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE); LUDMILA BRASIL, União Nacional dos Estudantes (UNE); AILTA BARROS DE SOUZA, Associação dos Docentes da UnB; LUCIANA CUSTÓDIO, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); ERASTO FORTES MENDONÇA, Doutor em Educação pela Unicamp; MARCELO ACÁCIO, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); ADÉRCIA HOSTIN, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.