|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 59ª REUNIÃO,
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019
Às
dezesseis horas e trinta e sete minutos, do dia vinte e três de outubro de dois
mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados.
Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Guilherme Derrite –
Vice-Presidente; Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Delegado Pablo, General
Girão, Junio Amaral e Paulo Ganime – Titulares; Delegado Marcelo Freitas, Dr.
Frederico, Luis Miranda, Nicoletti, Vinicius Poit e Weliton Prado – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Eduardo Bismarck, Evair Vieira de Melo, Felício
Laterça, Genecias Noronha e Júnior Mano, como não-membros. Deixaram de registrar
presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Alexandre Leite, Aluisio Mendes,
Capitão Augusto, Carlos Jordy, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Antônio
Furtado, Delegado Éder Mauro, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique,
Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Julian Lemos,
Lincoln Portela, Magda Mofatto, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio
Sampaio, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida,
Policial Katia Sastre, Rui Falcão, Sanderson, Sargento Fahur e Subtenente
Gonzaga. ABERTURA: O Deputado Vicentinho Júnior (PL-TO),
presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e
comunicou o recebimento das seguintes correspondências: EXPEDIENTE: 1– Escusa do Deputado
Delegado Pablo à reunião de 16/10/2019; 2– Escusa da Deputada Policial Kátia
Sastre às reuniões de 16/10/2019; 3– Escusa do Deputado General Girão às
reuniões de 17/9/2019 e 9/10/2019; 4– Recebimento do Requerimento de Informação
n° 208/2019, encaminhado pela Primeira Secretaria em 17/10/2019; 5– Escusa do
Deputado Sanderson à reunião de 9/10/2019. ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 27/2019, de autoria do
Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), e ao Requerimento nº 151/2019, de autoria
do Deputado Nicoletti (PSL-RR), para “debater e esclarecer sobre o Novo Programa
de Segurança Pública a ser implementado no Estado do Ceará”. Fez esclarecimentos
sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que
seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e três minutos para os
interessados em interpelar e para as réplicas e tréplicas. Ato contínuo,
convidou para compor a Mesa os senhores André Santos Costa, Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS; Luís Mauro Albuquerque, Secretário da
Administração Penitenciária do Estado do Ceará; Aloísio Vieira Lira Neto, Policial
Rodoviária Federal e Superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança
Pública – SUPESP; Eduardo Augusto Muniz
de Souza, Policial Rodoviário Federal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal – PRF, representando o inspetor Adriano Marcos Furtado, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal – PRF e José Antônio Fernandes
Macedo, Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da Pós-Graduação do
Departamento de Computação da Universidade Federal do Ceará. O Deputado
Vicentinho Júnior concedeu a palavra
ao senhor André Santos Costa, que discorreu sobre o combate à mobilidade do
crime no estado do Ceará. O Deputado Vicentinho Júnior parabenizou o senhor
André Santos Costa, Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, pelo trabalho realizado
naquela unidade da Federação. Em seguida, passou a palavra ao senhor Luís Mauro Albuquerque, que falou sobre a
estrutura prisional do estado do Ceará. Concedida a palavra, o senhor Aloísio Vieira Lira Neto
discorreu sobre a política de mobilidade do crime no Ceará e sobre o sistema
SPIA – Sistema Indicativo de Abordagem. O Deputado Vicentinho Júnior destacou a presença dos Deputados Genecias Noronha (Solidariedade-CE),
Júnior Mano (PL-CE), Vaidon Oliveira (PROS-CE), AJ Albuquerque (PP-CE), Eduardo
Bismarck (PDT-CE), Capitão Wagner (PROS-CE), Mauro Benevides filho (PDT-CE) e
Guilherme Derrite (PP-SP). Ato contínuo, concedeu a palavra ao senhor Eduardo
Augusto Muniz de Souza, que discorreu sobre projetos desenvolvidos pelo
Ministério da Justiça e destacou apreensões de drogas realizadas pela Polícia
Rodoviária Federal – PRF. O Deputado Vicentinho Júnior destacou também a presença dos
Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e
Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e
passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). O Deputado
Dr. Frederico assumiu a presidência
dos trabalhos, agradeceu a participação do Deputado Vicentinho Júnior e concedeu
a palavra ao senhor José Antônio Fernandes Macedo, que destacou o uso da
inteligência artificial e da ciência de dados na área da segurança pública. O Presidente da reunião passou a palavra
aos Deputados presentes. Fizeram uso da palavra os Deputados Capitão Wagner,
Júnior Mano, Nicoletti, Mauro Benevides Filho, Capitão Alberto Neto e Guilherme
Derrite (PP-SP). O Deputado Dr. Frederico passou a palavra aos palestrantes para
suas considerações finais. Usaram da palavra os senhores André Santos Costa,
Aloísio Vieira Lira Neto, Luís Mauro
Albuquerque, Eduardo Augusto Muniz de Souza e José Antônio Fernandes Macedo. Em
seguida, o Presidente fez suas
considerações finais discorrendo sobre os tópicos que foram tratados durante a
Audiência Pública.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico agradeceu a todos que participaram
desta Audiência Pública, encerrando
a reunião às dezoito horas e quarenta e quatro minutos, e,
para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.