CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Guilherme Derrite – Vice-Presidente; Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Delegado Pablo, General Girão, Junio Amaral e Paulo Ganime – Titulares; Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Luis Miranda, Nicoletti, Vinicius Poit e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Bismarck, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Genecias Noronha e Júnior Mano, como não-membros. Deixaram de registrar presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Carlos Jordy, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Éder Mauro, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Julian Lemos, Lincoln Portela, Magda Mofatto, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Rui Falcão, Sanderson, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e comunicou o recebimento das seguintes correspondências: EXPEDIENTE: 1– Escusa do Deputado Delegado Pablo à reunião de 16/10/2019; 2– Escusa da Deputada Policial Kátia Sastre às reuniões de 16/10/2019; 3– Escusa do Deputado General Girão às reuniões de 17/9/2019 e 9/10/2019; 4– Recebimento do Requerimento de Informação n° 208/2019, encaminhado pela Primeira Secretaria em 17/10/2019; 5– Escusa do Deputado Sanderson à reunião de 9/10/2019. ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 27/2019, de autoria do Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), e ao Requerimento nº 151/2019, de autoria do Deputado Nicoletti (PSL-RR), para “debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no Estado do Ceará”. Fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e três minutos para os interessados em interpelar e para as réplicas e tréplicas. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os senhores André Santos Costa, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS; Luís Mauro Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará; Aloísio Vieira Lira Neto, Policial Rodoviária Federal e Superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP; Eduardo Augusto Muniz de Souza, Policial Rodoviário Federal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – PRF, representando o inspetor Adriano Marcos Furtado,  Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal – PRF e José Antônio Fernandes Macedo, Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da Pós-Graduação do Departamento de Computação da Universidade Federal do Ceará. O Deputado Vicentinho Júnior concedeu a palavra ao senhor André Santos Costa, que discorreu sobre o combate à mobilidade do crime no estado do Ceará. O Deputado Vicentinho Júnior parabenizou o senhor André Santos Costa, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, pelo trabalho realizado naquela unidade da Federação. Em seguida, passou a palavra ao senhor Luís Mauro Albuquerque, que falou sobre a estrutura prisional do estado do Ceará. Concedida a palavra,  o senhor Aloísio Vieira Lira Neto discorreu sobre a política de mobilidade do crime no Ceará e sobre o sistema SPIA – Sistema Indicativo de Abordagem. O Deputado Vicentinho Júnior destacou a presença dos Deputados Genecias Noronha (Solidariedade-CE), Júnior Mano (PL-CE), Vaidon Oliveira (PROS-CE), AJ Albuquerque (PP-CE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Capitão Wagner (PROS-CE), Mauro Benevides filho (PDT-CE) e Guilherme Derrite (PP-SP). Ato contínuo, concedeu a palavra ao senhor Eduardo Augusto Muniz de Souza, que discorreu sobre projetos desenvolvidos pelo Ministério da Justiça e destacou apreensões de drogas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal – PRF. O Deputado Vicentinho Júnior destacou também a presença dos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). O Deputado Dr. Frederico assumiu a presidência dos trabalhos, agradeceu a participação do Deputado Vicentinho Júnior e concedeu a palavra ao senhor José Antônio Fernandes Macedo, que destacou o uso da inteligência artificial e da ciência de dados na área da segurança pública. O Presidente da reunião passou a palavra aos Deputados presentes. Fizeram uso da palavra os Deputados Capitão Wagner, Júnior Mano, Nicoletti, Mauro Benevides Filho, Capitão Alberto Neto e Guilherme Derrite (PP-SP). O Deputado Dr. Frederico passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Usaram da palavra os senhores André Santos Costa, Aloísio Vieira Lira Neto, Luís Mauro Albuquerque, Eduardo Augusto Muniz de Souza e José Antônio Fernandes Macedo. Em seguida, o Presidente fez suas considerações finais discorrendo sobre os tópicos que foram tratados durante a Audiência Pública.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, encerrando a reunião às dezoito horas e quarenta e quatro minutos, e, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.