CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/10/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Ordinária

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 78/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que " Requer a realização de Audiência Pública para discussão da relevância em se instituir o Dia Nacional do Romeiro".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.308/2019 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso". (Apensado: PL 2870/2019)
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2870/2019, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.