CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/10/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 12h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 10.282/2018 - do Senado Federal - Waldemir Moka - (PLS 126/2016) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso". (Apensado: PL 6191/2013)
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CSSF, e do PL 6191/2013, apensado.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO).
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.892/2010 - do Sr. Roberto Santiago - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências". (Apensados: PL 7774/2010 (Apensado: PL 9684/2018), PL 723/2011 (Apensados: PL 5882/2013, PL 299/2015 e PL 10958/2018), PL 890/2011 (Apensados: PL 6188/2013, PL 1402/2015, PL 1764/2015, PL 2153/2015, PL 4117/2015 (Apensado: PL 4695/2019) e PL 7348/2017 (Apensados: PL 174/2019 e PL 736/2019)), PL 777/2011 (Apensado: PL 5724/2013), PL 5933/2013 (Apensado: PL 3754/2015 (Apensado: PL 9246/2017)), PL 7015/2013, PL 270/2015, PL 9336/2017 e PL 298/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante o benefício de prestação continuada ao idoso ou pessoa portadora de deficiência que se encontre em situação de vulnerabilidade financeira ou comprove impedimento de longo prazo.
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 7015/2013, do PL 299/2015, do PL 7348/2017, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 174/2019, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6892/2010, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 270/2015, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5882/2013, do PL 10958/2018, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, do PL 4695/2019, e do PL 736/2019, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA, DEPUTADA CARMEM ZANOTTO (CIDADANIA -SC).


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FRED COSTA (PATRIOTA-MG), PELA DEPUTADA DULCE MIRANDA (MDB-TO).
VISTA À DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.