CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/11/2003


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 322/03 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil."
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO DE FABINHO.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.043/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências."
RELATOR: Deputado REINALDO BETÃO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER