CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/10/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    A - Discussão e Votação de Sugestões de Emendas ao PPA e à LOA 2020
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 119/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estados onde o grupo atua".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CÁSSIO ANDRADE E LÉO MORAES. ADITADO NO SENTIDO DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REQUERIDA SE REALIZE CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA E A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "propõe aumentar o índice de abastecimento de energia elétrica de 1,00 e 1,20 para 3,00".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "propõe elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 1.263,99 para 2.000,81".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "propõe atingir o valor de 5,00 do Índice de Eficiência de Gestão Mineral (IEGM)".
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim e outros - que "incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - valor: R$ 500.000.000,00".
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - valor: R$ 100.000.000,00".
APROVADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "tecnologia Nuclear da Marinha - valor: R$ 67.000.000,00".
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "estudos para o planejamento do setor energético - valor: R$ 100.000.000,00".
APROVADA.