CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Medeiros - Vice-Presidente; Francisco Jr., José Ricardo, Marcelo Nilo, Norma Ayub, Ricardo Pericar e Toninho Wandscheer - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, Luizão Goulart, Roman, Valdevan Noventa e Zé Carlos - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Enéias Reis e Marreca Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alex Manente, Flaviano Melo, José Nelto, Miguel Haddad e Pr. Marco Feliciano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Primeiro Vice-Presidente, Deputado José Medeiros, declarou abertos os trabalhos. A – REQUERIMENTOS. 1 – REQUERIMENTO Nº 58/2019 - do Sr. José Medeiros - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012.” O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS.  B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 – PROJETO DE LEI Nº 2.783/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos". RELATOR: Deputado FRANCISCO JR.. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FRANCISCO JR. Alternaram-se na condução dos trabalhos os deputados José Medeiros e Francisco Jr. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Primeiro Vice-Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado José Medeiros ___________________________, Primeiro Vice-Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. X – X – X – X – X – X –X – X – X – X – X – X - X – X – X – X – X – X - X – X – X – X  - X – X – X – X – X – X -  X – X – X.