CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/10/2019


TEMA: "Termo de Compromisso de Cessação, firmado entre o CADE e a Petrobras"


    TEMA: "Audiência Pública "O Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias".


    Requerimento Nº 64/2019, dos Deputados Bohn Gass, Nelson Pellegrino e Rogério Correia, aprovado no dia 26/06/19

    Convidados:

    1 - Paula Farani de Azevedo Silveira, Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Não compareceu


    2 - Rafael Chaves Santos, Gerente Executivo, representando o Sr. Roberto Castelo Branco, Presidente da Petrobras; Compareceu


    3 - Marisa Barros, Diretora do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME, representante do Senhor Bento de Albuquerque, Ministro de Minas e Energia; Compareceu


    4 - Dary Beck Filho, representando o Senhor José Maria Rangel, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Compareceu


    5 - Rodrigo Salgado, Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP, representante do Senhor Gilberto Bercovici, Professor Titular da Universidade de São Paulo(USP); Compareceu


    6 - Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados. Compareceu


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h