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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/2019
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TEMA: "Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela Comissão ao PPA/2020-2023 e à LOA/2020."
EMENDAS AO PPA: Emendas de Texto: 1- Ementa: Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar Programa: (novo) - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1031 - Agropecuária Sustentável Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Valor Proposto 2021 - 2023 (R$) - 15.000.000.000,00 APROVADA 2- Ementa: Pesca e Aquicultura Programa: (novo) - Pesca e Aquicultura 1031 - Agropecuária Sustentável Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Valor Proposto 2021 - 2023 (R$) - 5.000.000.000,00 APROVADA Emendas de Programa: 1- Ementa: Defesa Agropecuária 2202 - Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Valor Proposto 2021 - 2023 (R$) - 1.100.000.000,00 APROVADA 2- Ementa: Governança Fundiária 1040 - Governança Fundiária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Valor Proposto 2021 - 2023 (R$) - 3.500.000.000,00 APROVADA 3- Ementa: Pesquisa Agropecuária 2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Valor Proposto 2021 - 2023 (R$) - 1.350.000.000,00 APROVADA EMENDAS Á LOA 1- Ementa: Assistência Técnica e Extensão Rural Órgão Orçamentário: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Programa: 1031 - Agropecuária Sustentável Ação: 21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional Valor Proposto (R$) - 250.000.000,00 APROVADA 2- Ementa: Fomento ao Setor Agropecuário Órgão Orçamentário: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Programa: 1031 - Agropecuária Sustentável Ação: 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário Valor Proposto (R$) - 250.000.000,00 APROVADA 3- Ementa: Programa de Aquisição de Alimentos Órgão Orçamentário: Ministério da Cidadania Programa: 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional Ação: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional Valor Proposto (R$) - 200.000.000,00 APROVADA 4- Ementa: Reforma Agrária Sustentável Órgão Orçamentário: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Programa: 1040 - Governança Fundiária Ação: 211C - Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional Valor Proposto (R$) - 600.000.000,00 APROVADA |